Termos de serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela MotorWorld Marketplace. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MotorWorld Marketplace. A MotorWorld Marketplace oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciadas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site nem utilizar qualquer um dos Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se houve alterações. A utilização contínua ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este website.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir qualquer tipo de worm, vírus ou código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de diversas redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência por redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de qualquer outra forma.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como base exclusiva para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer utilização do material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação nele contida. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis ​​perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site será considerada nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso façamos alguma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou outros intermediários.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo, monitorização ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas referentes a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem que o solicitemos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de qualquer outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de alguma forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outros malwares que possam afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos seus comentários e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: Política de Privacidade

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Para além das restantes proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar que outros pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, utilizar spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade" para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em caso algum a MotorWorld Marketplace, os seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base num contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que avisados ​​da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a MotorWorld Marketplace e a nossa sede, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis ​​de advogados, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são válidos até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar o seu acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou referentes ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não devem ser interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer outros acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. A utilização contínua ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@motorworldmkt.com .

SECÇÃO 21 - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONTROVÉRSIAS (ADR)

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A autoridade competente para a área de Lisboa é o Centro de Arbitragem de Confiança do Consumidor de Lisboa (CACCL) .

  • Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa, Portugal.

  • Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

  • E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Para litígios relacionados com compras online, pode também utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (OLDR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/ .

SECÇÃO 21 (PORTUGUÊS) - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). A entidade competente para a área de Lisboa é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) :

  • Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa, Portugal.

  • Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

  • E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Para litígios decorrentes de compras online, pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/ .

SECÇÃO 22 - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICAS

Nos termos do Decreto-Lei português n.º 74/2017, de 21 de junho, os consumidores podem apresentar reclamações formais através do Livro Eletrónico de Reclamações em: www.livroreclamacoes.pt .

SECÇÃO 22 (PORTUGUÊS) - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, o consumidor poderá apresentar um consentimento formal através do Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt .

Versão em Português

VISÃO GERAL

Este site é operado pelo MotorWorld Marketplace. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao MotorWorld Marketplace. A MotorWorld Marketplace disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, através da sua acessibilidade de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo de nós, o utilizador interage com o nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS Reservamos o direito de recusa do serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO Não somos responsáveis ​​se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primária.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso prévio.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter detalhes limitados e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. Fizemos todos os esforços para exibir com o maior resultado possível as cores e ima gens dos nossos produtos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA Reservamo-nos o direito de recusa de qualquer encomenda que nos efetue. Podemos, a nosso exclusivo exclusivo, limitado ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa ou por encomenda. O utilizador concorda em fornecer informações de compra e informações atuais, completas e precisas.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização. Qualquer utilização através de ferramentas adicionais oferecidas através do site é limitada por sua conta e risco.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis ​​por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de sites de terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES E FEEDBACK Se o utilizador enviar ideias criativas, sugestões ou outros materiais, concordamos que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar e distribuir qualquer comentário que nos envie.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS O seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com especificações de produtos, preços, promoções e disponibilidade.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para qualquer fim ilegal, para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou para assediar, abusar ou discriminar alguém.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Caso nenhum MotorWorld Marketplace seja responsável por qualquer dano, perda ou consentimento resultante da utilização do serviço.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO O utilizador concorda em indemnizar e isentar o MotorWorld Marketplace de qualquer reclamação ou exigência feita por terceiros devido à sua violação dos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES Nenhum caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço será determinado como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas por nós neste site específico o acordo integral entre o utilizador e nós.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@motorworldmkt.com.

SECÇÃO 21 - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL) De acordo com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). A entidade competente para a área de Lisboa é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL):

  • Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa, Portugal.

  • Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

  • E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Para litígios decorrentes de compras online, pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/ .

SECÇÃO 22 - LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, o consumidor poderá apresentar uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt.